SMJ #40 – Aborto Legal

No último programa da temporada de 2016, o Salvo Melhor Juízo discute um tema polêmico e que terá desdobramentos importantes em 2017: o Aborto e suas hipóteses legais.

O Supremo Tribunal Federal deverá se pronunciar em breve sobre uma série de casos que chegam a sua porta questionando a constitucionalidade dos dispositivos do Código Penal que criminalizam a prática do aborto. Entre estes casos, existem questões complexas envolvendo debates médicos sobre microcefalia e compatibilidade com a vida.

Para entender os dilemas da argumentação jurídica sobre essas questões o SMJ trouxe pra sua bancada duas professoras de direito constitucional que realizam pesquisas específicas sobre esse tema: Estefânia Barboza* e Melina Fachin**

Ouça já!

=========Indicado no programa:Documentário:Uma história Severina – Debora Diniz Textos:Por um constitucionalismo feminista - Cristina TelesColeção nos limites da vida – Flavia Piovesan e Daniel Sarmento O domínio da vida – Ronald DworkinAutoras e autores indicados:Debora DinizRobin WestRebecca Cook J. Hart ElyCasos discutidos:ADPF 54HC 124 306=========Comentários, sugestões, críticas: [email protected]: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br

*Estefânia Barboza é advogada e professora de Direito Constitucional na UFPR e UNINTER. Mestra e doutora em Direito pela PUC/PR, foi professora visitante na Universidade de Toronto – Canadá e autora de livros sobre Jurisdição Constitucional.**Melina Girardi Fachin é advogada e professora de Direitos Humanos e Direito Constitucional na UFPR e visiting researcher na Harvard Law School. Autora de livros sobre Direitos Humanos na contemporaneidade. Atualmente pesquisa temas relacionados a direitos humanos e gênero.