A culpabilidade é a responsabilidade.O culpado é o responsável.A culpabilidade é um juízo valorativo de reprovabilidade, cujo objeto é a conduta típica.Como o dolo deve ser analisado para a definição da tipicidade da conduta, não pode compor a

2 Finalismo - a inclusão do dolo na tipicidade

Aug 16th, 2023 9m 48s

A finalidade do sujeito atribui sentido à conduta.Sem a consideração dessa finalidade não é possível definir o significado do fato e, portanto, não é possível classificá-lo no âmbito da tipicidade.Como a finalidade é o elemento volitivo do dol

1 Finalismo - origens

Aug 9th, 2023 9m 18s

A teoria finalista da conduta se baseia em duas premissas.A primeira foi desenvolvida por Dohna, e consiste na concepção e que a conduta é uma expressão objetiva de uma vontade.A segunda foi elaborada por Mezger, que desenvolveu a categoria

4 Imputação Objetiva - A causa INUS

Apr 16th, 2023 9m 21s

A causa suficiente para produzir um resultado geralmente é formada por um conjunto de fatores causais.Estes fatores causais são necessários para a composição da causa suficiente.Portanto, a causa suficiente é complexa.Este conjunto de fatores

3 Imputação objetiva - As causas necessárias e as causas suficientes

Apr 9th, 2023 7m 55s

Existem 2 modalidades de causas: as necessárias e as suficientes.O art. 13 do CP somente define as causas necessárias.Mas nem todas as relações causais são estabelecidas por causas necessárias.Para estes casos a relação causal deve ser defin

2 Imputação Objetiva - A causa necessária e o regresso ao infinito

Apr 2nd, 2023 9m 32s

O art. 13 do Código Penal define a causa necessária para a realização da consequência (resultado).Mas nem todas as causas são juridicamente relevantes no âmbito penal.A imputação subjetiva e normativa restringem a relevância jurídica das caus

1 Imputação Objetiva - A diferença entre a imputação objetiva e a "teoria" da imputação objetiva

Mar 26th, 2023 12m 51s

A imputação objetiva define a base da imputação penal.Somente as condutas que forem consideradas causa da realização do resultado serão objeto da imputação penal.

5 Dolo Específico - Análise de casos na prática jurídica

Aug 25th, 2022 7m 24s

A expressão dolo específico pode ser empregada nos delitos cujo tipo pode ser dividido em 2 partes.Essa expressão não deve ser empregada em relação à injúria e à apropriação indébita.A alteração da estrutura do latrocínio pela jurisprudência.

4 Dolo Específico - O tratamento do tema no Brasil

Aug 17th, 2022 8m 7s

No Brasil o assunto foi recepcionado após a análise e solução do caso realizada na Itália.Porém a jurisprudência voltou a utilizar essa expressão no sentido impróprio de intenção específica.Isso gerou confusões sobre o objeto da expressão e o

3 Dolo Específico - A classificação desses casos na Alemanha

Aug 7th, 2022 6m 22s

Na Alemanha não se usa a expressão dolo específico.Os casos correspondentes são tratados no âmbito do tipo.Trata-se de um elemento subjetivo do tipo característico dos tipos divididos em 2 partes.O elemento subjetivo da segunda parte é uma f

2 Dolo Específico - Origem da expressão na Itália

Aug 6th, 2022 8m 35s

A expressão dolo específico foi criada na Itália no século 18.Inicialmente foi empregada para indicar a finalidade do sujeito nos delitos de tendência, especialmente os delitos de expressão, e depois passou a indicar a finalidade do sujeito no

1 Dolo Específico - Apresentação

Jul 16th, 2022 8m 48s

O que significa a expressão dolo específico?A quais fatos ela se refere?

8 Cegueira deliberada: Resumo

Apr 21st, 2022 4m 13s

Síntese dos assuntos tratados nos episódios sobre cegueira deliberada

7 Cegueira deliberada: As metáforas do avestruz e da raposa

Apr 11th, 2022 5m 8s

As metáforas do avestruz e da raposa são recursos utilizados para explicar alguns motivos e finalidades pelos quais alguém atua na forma de cegueira deliberada.O avestruz decide não conferir para não ter que decidir entre realizar a conduta ou

6 Como assume o risco quem atua na forma de cegueira deliberada

Apr 7th, 2022 6m 28s

A conduta que corresponde à cegueira deliberada em si não é um fato típico, é somente a atitude do sujeito diante da percepção do risco.A pessoa que ignora propositalmente as características da situação não é punida por isso.O fato típico é a

5 Cegueira deliberada: O que sabe quem ignora deliberadamente o perigo

Mar 16th, 2022 9m 15s

Nos casos de cegueira deliberada o sujeito deve conhecer um risco concreto.Não basta a ciência da possibilidade de realizar um ato ilícito qualquer.Ele deve saber que pode implementar um determinado fato típico (um delito específico).

4 Cegueira deliberada: O elemento volitivo do dolo

Mar 5th, 2022 5m 56s

Nos casos de atuação mediante cegueira deliberada o sujeito assume o risco de realizar o fato típico porque tem ciência da possibilidade dessa realização e atua sem o controle da situação. A eventual configuração do fato típico será aleatória p

3 Cegueira deliberada: O elemento cognitivo do dolo

Feb 24th, 2022 7m 30s

Para atuar de forma dolosa o sujeito deve ter conhecimento do risco da realização do fato típico.Sabendo da possibilidade de sua conduta implementar o fato típico, o sujeito pode decidir querer implementá-lo ou decidir correr o risco de sua im

2 Cegueira deliberada: O sistema norte-americano

Feb 10th, 2022 8m 39s

Cegueira deliberada: A classificação no sistema penal norte-americano

1 Cegueira Deliberada: Apresentação

Feb 6th, 2022 5m 7s

Apresentação da série de episódios sobre a cegueira deliberada

16 Conclusão

Jan 15th, 2022 6m 31s

Síntese das teorias do dolo.

15 Teoria da linguagem

Dec 15th, 2021 5m 57s

A teoria da linguagem propõe a definição do dolo com base no significado da conduta, definido no âmbito comunicativo como um "compromisso" do sujeito com a realização do fato.