Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 10, o projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central. Ao todo, foram 339 votos a favor e 114 contra. Como já teve aval do Senado, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Será que essa autonomia pode favorecer o novo concurso Bacen? A instituição não precisará mais de autorização do Ministério da Economia para preencher seu quadro de servidores?
Em resposta à Folha Dirigida, a Assessoria de Imprensa do Banco Central explicou que o projeto de lei aprovado no Congresso não trata da gestão de carreiras do BC. Também não prevê a realização de concursos sem autorização do Poder Executivo.
Dessa forma, mesmo com a autonomia, o Bacen ainda dependerá de aval do Ministério da Economia para abrir concursos e reduzir seu déficit funcional.
"O BC continuará fazendo parte do Executivo Federal para todos os efeitos administrativos, inclusive integrando todos os seus sistemas. A gestão orçamentária do BC continuará vinculada à Administração Federal, bem como a análise de pedidos de reposição de seu quadro funcional", esclareceu o banco.
O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), da unidade no Rio de Janeiro, Sergio Belsito, já tinha explicado à reportagem que a autonomia não implicaria em maior liberdade para o concurso.
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