Good podcast? Give it some love!
Pablo Felipo
PABLO FELIPOEpisodes
Episodes of PABLO FELIPO
Mark All
Search Episodes...
Mensagem baseada em Efésios capítulo 03. Devemos orar ao nosso Pai celestial diariamente por estes três motivos: - Para recebermos o Seu poder e sermos espiritualmente fortes. - Para que Cristo viva todos os dias em nosso coração. - Para pe
Súmula 528 STJ. Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida do exterior pela via postal processar e julgar o crime de tráfico internacional. (13/05/2015). Súmula 522 STF. Salvo ocorrência de tráfico para o Exterior, quando
Aprenda processo penal através das súmulas do STJ. Súmula 151 STJ. A competência para o processo e julgamento por crime de contrabando ou descaminho define-se pela prevenção do juízo federal do lugar da apreensão dos bens. (14/02/1996).#pouc
Súmula 630 STJ. A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, não bastando a mera admissão da posse ou propriedade para uso próprio. 24/04/2019
Súmula 545 STJ. Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal. (14/10/2015).#poucochinhodedireito #pablofelipo #direitopenal #dosimetria #
Súmula 332 STJ. A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia. (05/03/2008).#poucochinhodedireito #pablofelipo #fiança #aval #outorgaconjugal #direitocivil #direitodefamília #súmula #precedentes #S
Súmula 605 STJ. A superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não atingida a idade de 21 anos. (14/03/2018).
Mensagem baseada em Efésios capítulo 05. Devemos estar alertas e prestar atenção no que ocorre ao nosso redor. Precisamos procurar qual a vontade do SENHOR para nós, de forma particular. Ele por todos e todos por Ele! #creia #escriturassagr
Súmula 613 STJ. Não se admite a aplicação da teoria do fato consumado em tema de Direito Ambiental. (09/05/2018). - Teoria do fato consumado: situações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não devem s
APRENDA Direito Penal através das súmulas do STJ. Súmula 567 STJ. Sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico ou por existência de segurança no interior de estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível a configur
Aprenda Direito Processual através das súmulas do STJ. Súmula 591 STJ. É permitida a “prova emprestada” no processo administrativo disciplinar, desde que devidamente autorizada pelo juízo competente e respeitados o contraditório e a ampla def
Aprenda Direito Penal através das súmulas do STF. Súmula Vinculante 14. É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com c
Mensagem baseada em Marcos capítulo 11. Somos ensinados da importância da oração e da correta compreensão da vontade do SENHOR para nossas vidas. Ele por todos e todos por Ele! #creia #escriturassagradas #leiaabíblia #palavradeDeus #fé #igre
APRENDA Direito Penal através das súmulas do STJ. Súmula 582 STJ. Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agent
APRENDA Processo Civil e Direito Constitucional através das súmulas do STF. Súmula 512 STF. Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança. (03/12/1969). Súmula 105 STJ. Na ação de mandado de segurança não se
Mensagem baseada em Malaquias capítulo 4. Somos ensinados da importância do diálogo geracional para que haja continuidade na obra do SENHOR em nossa família, em nossos filhos. Ele por todos e todos por Ele! #diadospais #paternidade #filhos
APRENDA Processo Civil e Direito Constitucional através das súmulas do STF. Súmula 632 STF. É constitucional lei que fixa o prazo de decadência para a impetração de mandado de segurança. (24/09/2003). Ação Direta de Inconstitucionalidade (A
Mensagem baseada em Colossenses capítulo 01. Nos reforça a necessidade de nos fortalecermos no SENHOR e permanecermos fiéis e firmes no alicerce seguro, sem nos afastar da esperança que recebemos quando ouvimos o evangelho. Ele por todos e t
Mensagem baseada em Gênesis 32 e Atos 26 que nos ensina sobre a necessidade de sermos sinceros com Deus ao invés de lutarmos e teimarmos contra Ele. Entregue-se ao SENHOR. Ele por todos e todos por Ele!!! #fé #igreja #avivamento #oração #c
O tempo do SENHOR está próximo, é necessário compreendermos qual o tempo em que estamos vivendo como Igreja e como indivíduos. Ele por todos e todos por Ele! #escriturassagradas #leiaabíblia #palavradeDeus #fé #igreja #avivamento #oração #c
APRENDA Processo Penal através das súmulas do STF. Súmula 696 STF. Reunidos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo, mas se recusando o promotor de justiça a propô-la, o juiz, dissentindo, remeterá a questão ao
Súmula 637 STF. Não cabe recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido de intervenção estadual em Município. (24/09/2003). Súmula 733 STF. Não cabe recurso extraordinário contra decisão proferida no processame
APRENDA Direito Penal através das súmulas do STJ. Súmula 96 STJ. O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida. (03/03/1994). Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o int
MOSTRAR MENOSSúmula 628 STJ. A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança quando presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) existência de vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou informações e a que ordenou a
Súmula 563 STF. O concurso de preferência a que se refere o parágrafo único do art. 187 do Código Tributário Nacional é compatível com o disposto no art. 9º, inciso I, da Constituição Federal. (15/12/1976), vigia a CF de 1967 alterada EC1/1969.
Join Podchaser to...
- Rate podcasts and episodes
- Follow podcasts and creators
- Create podcast and episode lists
- & much more
Unlock more with Podchaser Pro
- Audience Insights
- Contact Information
- Demographics
- Charts
- Sponsor History
- and More!
- Account
- Register
- Log In
- Find Friends
- Resources
- Help Center
- Blog
- API
Podchaser is the ultimate destination for podcast data, search, and discovery. Learn More
- © 2024 Podchaser, Inc.
- Privacy Policy
- Terms of Service
- Contact Us