Estudo sobre Provas no Processo Penal: Teoria Geral • Sistema de Avaliação da Prova • Ônus da prova • Prova ilícita e Consequências Jurídicas • Serendipidade • Inovações.

PPC - 25 • ESPÉCIES DE INCIDENTES NO CPP

Mar 6th, 2023 15m 29s

Estudo sobre as espécies de incidentes • Restituição de coisa apreendida • Medidas Assecuratórias: Sequestro, Arresto e Hipoteca Legal • Incidente de Falsidade • Incidente de Insanidade Mental.

PPC-24 • EXCEÇÕES NO CPP - ART. 95 a 111 DO CPP

Sep 28th, 2022 19m 5s

Conceito Exceções - Espécies Exceções • I - suspeição; II - incompetência de juízo; III - litispendência; IV - ilegitimidade de parte; V - coisa julgada • Pontos Especiais.

PPC-23 • QUESTÕES PREJUDICIAIS NO CPP

Jan 26th, 2022 17m 2s

Estudo cirúrgico sobre questões prejudiciais no CPP • Definição • Fundamento legal • Classificação • Suspensão da Prescrição • Recurso Cabível • Disposições Finais.

PPC-22 • COMPETÊNCIA NO CPP - ENCERRAMENTO

Nov 24th, 2021 21m 35s

Conexão e Continência • Hipóteses • Foro Prevalente • Separação Obrigatória de Processos • Separação Facultativa de Processos • Prevenção

PPC-21 • COMPETÊNCIA NO CPP - PARTE 3

Jul 31st, 2021 9m 29s

Competência Territorial • Regra • Exceção • Critérios Especiais • Competência de Juízo.

PPC-20 • COMPETÊNCIA NO CPP - PARTE 2

Apr 25th, 2021 14m 50s

Competência por prerrogativa de função • introdução • autoridades na CF • informativos • temáticas importantes

PPC-19 • COMPETÊNCIA NO CPP - PARTE 1

Apr 4th, 2021 24m 56s

Conceito • jurisdição x competência • critérios de fixação da competência • competência de jurisdição • justiças especiais • justiça comum • conclusões

PPC-18 • AÇÃO CIVIL EX DELICTO

Dec 12th, 2020 18m 29s

Conceito • Espécies • considerações especiais • Legitimidade • competência • vitima pobre • prescrição

PPC-17 • AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA - PARTE 4

Oct 21st, 2020 24m 1s

Abordagem geral sobre a Ação Penal de Iniciativa Privada • Introdução • Espécies • Princípios • Tópicos Especiais

PPC-16 • AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA CONDICIONADA - PARTE 3

Sep 15th, 2020 19m 54s

Ação penal de iniciativa pública condicionada • introdução • condições de procedimento • representação da vítima • requisição do ministro da justiça.

PPC-15 • AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA INCONDICIONADA - PARTE 2

Aug 23rd, 2020 19m 36s

Noções e introdução • denúncia • Princípios que regem a ação penal de iniciativa pública incondicionada.

PPC-14 • AÇÃO PENAL - CONSIDERAÇÕES INICIAIS - PARTE 1

Aug 3rd, 2020 17m 21s

Considerações Iniciais sobre ação penal • Conceito • Classificação • Modalidades • Condições Genéricas • Condições Específicas.

PPC-13 • INQUÉRITO POLICIAL - CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS

Jul 14th, 2020 8m 20s

Disposições preliminares sobre o Inquérito Policial - Persecução Penal - Polícias existentes no Brasil - Terminologias - Inquérito Policial - Conceito - Objetivo - Finalidade.

PPC-12 • ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ‘

Jun 22nd, 2020 10m

Hipóteses de cabimento do acordo de não persecução penal, condições, ressalvas, principais temáticas para provas de concursos e oab.

PPC-11 • JUIZ DAS GARANTIAS

Jun 10th, 2020 9m 54s

Principais tópicos sobre as competências específicas da figura do juiz das garantias e seus reflexos em provas de concursos e oab

PPC-10 • DESARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE FINAL

Jun 1st, 2020 9m 26s

Possibilidade de desarquivamento do inquérito policial - coisa julgada formal ou material - súmula 524 do STF.

PPC-09 • ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE 5

May 14th, 2020 8m 43s

Sistemática do Arquivamento do Inquérito Policial antes e depois do Pacote Anticrime L. 13.964/19 - Art. 28 do CPP.

PPC-08 • ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE 4

Apr 22nd, 2020 11m 58s

conclusão do inquérito policial, relatório final, indiciamento, etapas de formação de culpa, destino do IP, hipóteses de manifestação do MP.

PPC-07 • DESENVOLVIMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE 3

Apr 13th, 2020 12m 8s

Abordagem sobre o desenvolvimento do IP, rol de condutas, reprodução simulada dos fatos e os prazos de conclusão do inquérito policial.

PPC-06 • INQUÉRITO POLICIAL - FORMAS DE INSTAURAÇÃO - PARTE 2

Apr 1st, 2020 18m 42s

Demonstrar as formas de instauração do IP nos crimes de APP INCONDICIONADA, APP CONDICIONADA e APPrivada, bem como apontar as regras especiais que envolvem o tema.

PPC-05 • INQUÉRITO POLICIAL - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - PARTE 1

Mar 23rd, 2020 22m 12s

Analisar o conceito e finalidade do inquérito policial, compreender as características que regem o inquérito, revelar as temáticas que circulam em torno da súmula vinculante 14 do STF.