Comentários sobre decisões judiciais da justiça comum que afastam e/ou suspendem condenações em Tribunais de Contas e Foro competente para julgar tais condições jurídicas.

O rigor excessivo dos órgãos de controle na fiscalização das gestões públicas

Oct 29th, 2020 7m 19s

Comentários sobre o rigor excessivo por parte dos órgãos de controle em processar e punir gestores públicos.

Pesquisa Eleitoral e Seu Momento de Divulgação

Oct 21st, 2020 6m 50s

Comentários sobre pesquisa eleitoral no Brasil, e o momento de sua divulgação.

O hiato jurídico-legal do sistema de justiça criminal do Brasil e a sociedade

Oct 15th, 2020 16m 22s

Comentários sobre o anacronismo de nossas leis e sentimento de atuação de nosso sistema de justiça criminal.

Insegurança Jurídica Eleitoral no Brasil

Oct 7th, 2020 7m 2s

Comentários sobre o sistema normativo eleitoral brasileiro, suas mudanças em pleno período de campanha e suas consequências.

O episódio envolvendo advogados paraibanos e dois delegados da Polícia Civil da Paraíba.

Oct 1st, 2020 7m 38s

Comentário sobre o episódio ocorrido na última sexta-feira, 25/09/2020, entre advogados paraibanos e alguns delegados da Polícia Civil da Paraíba.

Reforma Tributária & Aumento de Impostos.

Sep 24th, 2020 7m 16s

Comentários sobre a necessária reforma tributária e o possível aumento de impostos no Brasil

A Lei da Ficha Limpa e sua importância para a jovem democracia brasileira

Sep 16th, 2020 7m 52s

Comentários sobre a Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa e sua importância para o cenário democrático brasileiro.

Reforma Administrativa

Sep 10th, 2020 8m 10s

Comentários sobre a proposta de reforma administrativa no Brasil.

A Proposta de Criação da Figura do Abuso do Poder Religioso

Sep 2nd, 2020 6m 33s

Comentários sobre a tentativa de criação pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral, do chamado “abuso do poder religioso”.

Privatização de Presídios Brasileiros

Aug 19th, 2020 18m 38s

Comentários sobre a proposta de privatização de presídios no Brasil.

Eleições 2020 - Prazos eleitorais mais próximos

Aug 13th, 2020 5m 7s

Comentários sobre prazos eleitorais que estão muito próximos.

Insegurança Jurídica - Conceito e consequências.

Aug 6th, 2020 5m 25s

Conceituação de insegurança jurídica e os resultados decorrentes desse fenômeno jurídico no meio social interno e externo.

Diga não à pedofilia - Pedofilia é CRIME!

Jul 30th, 2020 5m 47s

Comentários sobre a pedofilia e a necessidade de manutenção de sua natureza jurídica como crime. Um alerta à sociedade para não tratá-la, apenas, como um desvio ou transtorno comportamental.

Educação pública - gratuita e de qualidade

Jul 22nd, 2020 5m 20s

“Educação pública - gratuita e de qualidade no ensino básico e médio”: a única arma para elevarmos o Brasil ao nível de país primeiro mundo e socialmente mais justo.

Liberdade de crença e Liberdade religiosa

Jul 15th, 2020 5m 41s

Comentários a estes primados constitucionais, e narrativa histórica destas garantias através do tempo e espaço jurídicos mundiais.

Eleições 2.020 - Atenção para Alguns Prazos de 14/Agosto

Jul 9th, 2020 11m 38s

Comentários sobre alguns prazos eleitorais que foram modificados recentemente, especificamente, para a data de desincompatibilização (afastamento de cargos públicos - 03 meses antes da eleição); publicidade institucional e participação de candi

ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE DA OAB NACIONAL - PL 4971/2019

Jul 1st, 2020 4m 14s

Comentários ao Projeto de Lei n. 4971/2019, que altera o Estatuto da OAB e estabelece ELEIÇÕES DIRETAS para PRESIDENTE da Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.