Esse é um episódio pra nossa audiência se deleitar: convidamos o advogado e professor Vinícius Assumpção para nos guiar em uma reflexão imprescindível sobre racismo e processo penal. Ele foi preciso em nos mostrar que não podemos nos satisfazer com leituras rasas sobre os dados do sistema de justiça criminal: mais do que isso, é imperativo analisar como os próprios institutos da dogmática processual concorrem para a seletividade e para a reprodução de uma estrutura racista que nos constitui enquanto sociedade. A elaboração de leis processuais penais precisa considerar seu impacto na sobrerrepresentação de pessoas negras nas estatísticas criminais e nos dados sobre violência. Mas se isso parece quase utópico diante do cenário político atual, ele nos indica que o caminho é ainda mais tortuoso: enquanto o racismo atravessa todas as instituições e nossas relações sociais, temos muito o que aprender - e ouvir - enquanto sociedade, para construir diálogos e ferramentas institucionais que nos ajudem a mitigar esta que é, possivelmente, a mais perversa característica do poder punitivo no Brasil. A contribuição do Vinícius neste episódio certamente é um passo na direção correta, portanto, mais do que nunca: ouçam e divulguem!

Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos.

ConvidadoVINÍCIUS ASSUMPÇÃOSócio do Didier, Sodré e Rosa - Líder do núcleo penal empresarial. Doutorando em Criminologia pela UnB e em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Presidente do Instututo Baiano de Direito Processual Penal (Gestão 2021/2022). Professor de Processo Penal. Autor do livro "Pacote Anticrime" / Ed. Saraiva e Coautor do Livro Introdução aos Fundamentos do Processo Penal / Ed. Tirant lo Blanch

Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro MelchiorEdição do Podcast: Leo Arturius