Salvo Melhor Juízo

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SMJ #78 – AI - 5 No dia 13 de dezembro de 1968, exatamente 50 anos atrás, foi baixado e publicado o Ato Institucional número cinco. Trata-se de um dos mais importantes documentos da história brasileira e o documento-chave para se entender a repressão no período do Regime Militar. O AI-5 ampliou profundamente as competências e poderes do Executivo, facultando a ele a possibilidade de decretar o recesso do Legislativo em todas as esferas federativas. Além disso, o documento autoritário permitia que o Presidente da República cassasse os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, sem qualquer necessidade de justificativa. Não sendo o suficiente, o Ato ainda suspendeu o Habeas Corpus e as garantias aos juízes e funcionários públicos do Estado brasileiro. Para entender as minúcias do AI-5 e o funcionamento da repressão política no Brasil, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas no tema: Heloísa Câmara* e Vera Karam de Chueiri**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Coleção sobre a ditadura do Elio Gaspari Ditadura e Democracia no Brasil – Daniel Aarão Reis História do Regime Militar brasileiro – Marcos Napolitano 1968 o ano que não terminou – Zuenir Ventura 1964, a conquista do Estado – René Dreifuss Filmes e documentários: O ano que meus pais saíram de férias (2006) Verdade 12528 (2013) O dia que durou 21 anos (2012) Sites: Atlas histórico da FGV: https://atlas.fgv.br/ Site da Folha sobre o AI-5: https://bit.ly/2C4ntdR ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Heloísa Câmara é professora de direito constitucional e direitos humanos da UFPR e do UNICURITIBA. Mestra e doutora em Direito, pesquisa especialmente a atuação do Supremo Tribunal Federal durante o Regime Militar brasileiro. **Vera Karam de Chueiri é professora e diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Mestra em Direito pela UFSC e doutora em Filosofia pela New School for Social Research de Nova Iorque. Atuou como amicus curiae no STF no caso da revisão da Lei de Anistia.
Já parou pra pensar no que acontece dentro das prisões? Quais são os códigos de conduta, gírias, hierarquias, mecanismos simbólicos e a cultura que povoa o cárcere? Será que esta cultura também está aprisionada entre os muros da cadeia? Para responder essas questões típicas de antropologia do direito e criminologia, chamamos ao Salvo Melhor Juízo dois criminólogos especialistas no tema: Renato Almeida e Felipe Motta. Confira! ========== Falado no programa: BIONDI, Karina. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. Editora Terceiro Nome, 2010. ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: Salvo Melhor Juízo Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Arte da vitrine: Rafael Castro Andrade
SMJ #95 – Estado e Desenvolvimento A paralisia resultante da pandemia do Covid-19 fez renascer de forma rápida e aguda a discussão sobre o papel do Estado na economia. A compreensão e o estudo das maneiras, regras e limites da participação do Estado no processo de desenvolvimento formam a área do Direito Econômico. Entender na história mundial e brasileira como o direito, historicamente melhor desenvolvido no campo privatista, teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos, é uma maneira de observar aquilo que alguns denominam de “law in action”. Em processos históricos como os da criação das leis antitruste, do estabelecimento dos serviços públicos ou na atuação direta na economia, é possível ver no detalhe como o o Estado e seu direito público são decisivos para o desenvolvimento de um país soberano e economicamente pujante. Para entender essa história que vai do macro ao micro com as ferramentas do jurista, o Salvo Melhor Juízo recebeu Gilberto Bercovici*. Não perca! ========= Textos do entrevistado: Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais Constituição Econômica e Desenvolvimento A “Questão Siderúrgica” e o papel do Estado na industrialização brasileira O Estado de Exceção Econômico e a periferia do capitalismo Indicações: A intervenção do Estado no domínio econômico do Brasil – Alberto Venâncio Filho O indispensável direito econômico – Fabio Konder Comparato Primeiras linhas de direito econômico - Washington Albino Peluso de Souza A ordem econômica da Constituição de 1988 – Eros Grau Os cem anos da Constituição de Weimar – Gilberto Bercovici (org.) =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo. Autor de livros, artigos e organizador de coletâneas que envolvem as áreas da história do direito, economia política, teoria do estado e teoria da constituição.
Direito & Lusofonia – Moçambique Continuando a série sobre Direito & Lusofonia, o programa dessa quinzena é dedicado a Moçambique. Com a participação do professor Gildo Espada* e tendo como cohost a Maria João Carapeto**, discutiu-se questões teóricas, institucionais e práticas do Direito no país da costa ocidental africana. Não perca! ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Gildo Espada é Professor da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique. Mestre em Direito pela Universidade de Macau e doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Pesquisa Direito Ambiental e dos Recursos Naturais, com especial atenção para as Águas. Maria João Carapeto** É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Conduz a sua investigação na área do Papel do Direito na Educação para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, com especial enfoque para os países lusófonos. ---- Esse programa é dedicado às centenas (talvez milhares) de vítimas do ciclone Idai e dos alagamentos ocorridos em Moçambique em março de 2019. ----
SMJ #76 – Direito das Startups O Direito é uma área de conhecimento que tem um objetivo muito explícito: garantir a previsibilidade e a segurança nas relações sociais. Essa sua característica própria acaba por constituir o saber jurídico como uma área tradicionalmente avessa ou – no mínimo – desconfiada de mudanças bruscas promovidas por tecnologias ou inovações econômicas. De outro lado, o conceito tradicional de Startup é de uma empresa que possui um modelo de negócio em que a imprevisibilidade é uma marca constante. Assim, o choque entre os modelos societários tradicionais e as inovações promovidas por Startups geram debates e questionamentos profundos em tribunais e câmaras de arbitragem. Para compreender melhor os desafios da inovação, criatividade e o papel do direito para contribuir – ou atrapalhar – esses processos, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada duas advogadas especialistas em Direito das Startups: Luciana Pedroso Xavier* e Marília Pedroso Xavier**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Startup Enxuta – Eric Ries Manual do Empreendor – Steve Blank e Bob Dorf Incasáveis e Audaz – Maurício Benvenutti O direito das Startups (vol 1 e 2) – Lucas Júdice e Erik Nybo O direito das Startups – Bruno Feigelson et al. Nada Easy – Tallis Gomes Why startups are leaving Sillicon Valley - https://econ.st/2opBWJI Podcast: Braincast 226 – Copa do Mundo de Buzzwords - https://bit.ly/2HNZCyo ========= PUBLICIDADE Comece 2019 com o conhecimento certo para inovar e se inspirar fazendo a Pós-Graduação em Direito Empresarial do ABDCONST! Todos os ouvintes do SMJ ganham 12% de desconto em qualquer pós-graduação presencial do ABDCONST ao inserir o cupom MELHORJUIZO na hora de fechar a compra! ACESSE: www.abdconst.com.br/matriculas ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Luciana Pedroso Xavier é advogada. Mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Atua na área de gestão patrimonial e direito empresarial, dedicando-se atualmente na área de Direito, Inovação e Startups. **Marília Pedroso Xavier é advogada. Mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É professora da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atua na área de gestão patrimonial e direito empresarial, dedicando-se atualmente na área de Direito, Inovação e Startups.
SMJ #65 – Investigação Criminal 4.0 Por mais que o uso de expressões como “2.0” ou “4.0” atuem mais como um chavão de marketing do que a explicação de um fenômeno concreto, é possível se dizer, ainda assim, que as técnicas de investigação criminal estão passando por uma modificação profunda nos últimos anos. Rastros digitais, uso de drones, sensores de calor, rastreamento por celular, todos esses temas vieram para inovar a investigação criminal e, conjuntamente, trazer uma série de novos problemas jurídicos. Como debater ilicitude probatória e encontrar os limites do poder de investigação do Estado em um mundo em que tantas técnicas inovadoras apareceram? Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe pra sua bancada dois especialistas e profissionais dessa área: André Glitz* e Luiz Rodrigo Grochocki**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: The Rise of Big Data Policing – Andrew Ferguson Cypherpunks – Julian Assange Filmes: Minority Report CItizenfour Podcast: Criminal Injustice Harvard Kennedy School ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *André Glitz é promotor de justiça no Estado do Paraná. Chefiou o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e realizou um LLM na Universidade de Columbia, nos EUA, estudando a relação entre tecnologia e direito. **Luiz Rodrigo Grochocki é Perito Criminal da Polícia Científica do Estado do Paraná. Chefiou a Seçao de Computação do Instituto de Criminalística. Atua especialmente na investigação de crimes cibernéticos.
SMJ #55 – Juristas e Ditaduras Por vezes lê-se e ouve-se que em regimes autoritários não existe direito. Esta afirmação só é verdadeira se for tomado como pressuposto inicial que o direito é sempre fruto de processo democrático e de valores constitucionais liberais. Contudo, se olharmos para a História do Direito no Brasil, esse diagnóstico elencado chegaria a triste concepção de que só há direito no país a partir de 1988 ou, no melhor dos diagnósticos, desde 1946. Se nos afastarmos dessa visão e compreendermos que ditaduras e regimes autoritários também possuem uma linguagem jurídica (por mais ilegítima que seja), estamos mais próximos de compreender como surgem regimes autoritários e como eles se mantêm por tanto tempo, apesar das resistências e protestos. Entender a tradição (se é que há uma) autoritária do pensamento jurídico brasileiro é encarar nossa memória e olhar profundamente nossos legados. Com o intuito de compreender as relações entre autoritarismo e direito no Brasil, bem como explorar o legado de grandes autores brasileiros que flertaram ou se relacionaram com o autoritarismo, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe para sua bancada o veterano Fernando Nagib** e o estreante e especialista no tema, Professor Airton Seelaender*. Ouça já! ========= Indicado no programa: Artigos: Juristas e Ditaduras – Airton Seelaender Francisco Campos (1891-1968): uma releitura – Airton Seelaender Livros: The Law under the Swastika – Michael Stolleis Die unbegrenzte Auslegung – Bernd Rüthers (A interpretação ilimitada) Los juristas y el “régimen”: revistas jurídicas bajo el franquismo – Federico Fernández-Crehuet e Sebastián Martin Il diritto del duce – Luigi Lacchè ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Airton Seelaender é professor de História do Direito na Universidade de Brasília (UnB). Desenvolveu seu doutorado sobre história do direito público na Unviersidade de Frankfurt, vinculado ao Instituto Max-Planck para a História do Direito Europeu. **Fernando Nagib é professor de Direito Romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em História do Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina.
SMJ #24 – O Tribunal do Júri Quando refletido pelas fontes do imaginário popular, o mundo do direito imediatamente nos remete a uma prática clássica e presente em filmes, livros e peças de teatro: o Tribunal do Júri. Certamente a prática do Júri é uma das mais clássicas no mundo jurídico e sua ritualística chama atenção de qualquer um. Mas, afinal, o que é o Tribunal do Júri? Qual é o fundamento de se levar a julgamento popular (é mesmo popular?) certos casos e excluir dessa apreciação tantos outros? Quais são as técnicas clássicas de defesa e acusação? Como se influencia a opinião dos jurados para um lado ou outro? Para compreender estas e outras tantas questões sobre esta discussão de processo e direito penal, chamamos para a bancada o veterano Nikolai Olchanowski* e o estreante Guilherme Lucchesi**. Confira! ========= Indicado no programa: Filmes: 12 Homens e uma sentença (1957) O Júri (2003) O Juiz (2014) Série: American Crime Story (2016) Harvey Birdman, Attorney at Law (2000-2007) Livros: O sol é para todos – Harper Lee A defesa tem a palavra – Evandro Lins e Silva Ensaios de antropologia e de direito – Roberto Kant de Lima ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Nikolai Olchanowski é advogado criminalista e professor de direito penal. Faz mestrado em Direito Penal com especialidade em Filosofia da Pena e da Punição. **Guilherme Lucchesi é advogado criminalista e professor de direito penal. Mestre e doutorando em Direito Penal, atua no Tribunal do Júri e é habilitado para advogar nos EUA.
SMJ #18 – Vida após a faculdade Quais são as dificuldades encontradas pelos jovens advogados logo no início da carreira? Com um exército de formandos em direito saindo das fileiras das faculdades todos os anos, o mercado de trabalho em direito é cada dia mais disputado. Conheça nesse episódio histórias do choque da vida após a faculdade, as dificuldades iniciais para se abrir um escritório, a captação de clientes, a influência do aprendizado no estágio para a carreira profissional e tantas outras. Para tanto, contamos com a participação da bancada completa do SMJ e da querida convidada e advogada Sônia Regina Oliveira*. Confira! ========= Indicado no programa: Site: ESA Online - http://esa.oabpr.org.br/aulas-online Filme: Anatomia de um crime (1959) ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! *Sônia Regina Oliveira é advogada e jornalista. Mestre em Filosofia e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
SMJ #19 – Direito e Cristianismo Independentemente de sua fé, todo ocidental é culturalmente um pouco cristão. Na verdade, o ocidente tem como um de seus pilares fundadores o próprio cristianismo – ao lado do direito romano e da filosofia grega. Compreender o impacto destas ideias e práticas religiosas é fundamental para desvelar o funcionamento interno de nossa cultura, de nossas instituições e também de nosso direito. A cultura judaico-cristã e cristã especificamente está recheada de passagens que se relacionam com o direito. Desde os 10 mandamentos nos livros mosaicos até o direito canônico sistematizado por Ivo de Chartres e Graciano, o cristianismo foi, de acordo com alguns historiadores do direito, a primeira religião a utilizar o pensamento jurídico desenvolvido em Roma para fundamentar sua própria estrutura eclesiástica e organizar rituais e sacramentos. Este caráter de fundador do ocidente trouxe também muitas consequências adversas, como a difícil separação entre Estado e Religião ainda hoje. Para entender o quanto nosso pensamento deve e depende do cristianismo, bem como de que maneira é possível superar essa tradição, contamos com a presença do estreante Michael Dionísio de Souza* e de Frank Reche Maciel**. Confira! ========= Indicado no programa: Livros: “Mitologias jurídicas da modernidade” de Paolo Grossi “Os dois corpos do rei” de Ernest Kantorowicz “Direito e Revolução” de Harold Berman “Mímesis” de Erich Auerbach “História das crenças e das ideias religiosas” de Mircea Eliade “A bolsa e a vida” de Jacques Le Goff “As raízes medievais da europa” de Jacques Le Goff ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! *Michael Dionísio de Souza é advogado público e privado. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, é pesquisador há vários anos da história do Direito Canônico e das relações entre Estado e Igreja Católica na história brasileira. **Frank Reche Maciel é advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisa direito penal e direito processual penal a partir das lentes da economia e da filosofia política.
SMJ #17 – Violência e Criminalidade O Brasil tem estatísticas de homicídios típicas de uma zona de guerra. O que alimenta esse moedor de carne? Qual é a razão da violência estar tão presente em nossa sociedade? Qual papel o crime organizado cumpre nesse ciclo sanguinário? O que pode ser feito? O episódio de hoje traz essas indagações e busca explicar, a partir da criminologia e da sociologia jurídica, o porquê do sistema criminal brasileiro (seja dentro, seja fora das cadeias) assumir uma característica genocida. Em virtude dos 10 anos dos atentados do PCC em maio de 2006 na cidade de São Paulo, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada dois especialistas em criminologia e segurança pública, para fazer uma continuidade com o SMJ #2 – Mundo Carcerário: Felipe “Baiano” Motta* e Renato Almeida Freitas Jr. Confira! ========= Indicado no programa: Reportagem da Folha de São Paulo “As feridas de maio”: http://bit.ly/1VqD4IV Relatório do Observatório de Segurança da UNESP: http://bit.ly/1r7Af2a; Karina Biondi, “Junto e misturado: uma etnografia do PCC”; Documentário: “O prisioneiro da grade de ferro”; Músicas do Facção Central: “Roleta Macabra”; “Bala Perdida”; “Onde o filho chora e a mãe não vê”. ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! *Felipe Motta é criminólogo e professor, mestre e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná, com período de pesquisa em doutorado-sanduíche na Universidade de Hamburgo, sob orientação de Sebastian Scheerer. **Renato Almeida Freitas Jr., é advogado criminalista, ativista de direitos humanos e mestrando em direito pela Universidade Federal do Paraná.
Os protestos de junho de 2013 em todo o Brasil representaram a irrupção midiática de uma luta cotidiana e antiga em várias cidades: o direito ao acesso, uso e livre circulação nos centros urbanos brasileiros. Questões como transporte público, revitalização de centros urbanos, reorganização espacial e zoneamento metropolitano tem uma amplitude muito maior do que inicialmente se imagina. Tais questões não são meros problemas de infraestrutura urbana, antes atingem o cerne da relação do homem com seu meio, com sua vida e com o próprio direito de domesticar sua própria existência. Buscando desvendar as múltiplas consequências que políticas urbanas ocasionam nos “cidadãos de cidadões”, o Salvo Melhor Juízo trouxe para a bancada a professora de Direito Urbanístico Giovanna Milano, a pesquisadora de urbanismo e direito Mariana Auler e o sociólogo do direito Yuri Campagnaro que nos ajudarão a refletir sobre questões como: direito urbanístico, gentrificação, direito à moradia, revoltas urbanas etc. Confira! ======== Indicado no programa: Instituto Polis - http://polis.org.br/ CAPACIDADES - http://www.capacidades.gov.br/ Grupo Observatório de Conflitos Urbanos – IPPUR/UFRJ - http://www.observaconflitosrio.ippur.ufrj.br/ Raquel Rolnik – Guerra dos Lugares - http://bit.ly/1Vrv2xX Livro Digital - As muitas vistas de uma rua - http://bit.ly/1Zh7s7e Blog do Yuri – Fatos São Teimosos - http://bit.ly/1nZMZ9w ======= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: Salvo Melhor Juízo Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
No Salvo Melhor Juízo desta semana fizemos uma parceria com o Podcast de arte, design e cultura VIsual+Mente para tratar de uma questão que interessa tanto aos juristas quanto aos artistas e designers: direito autoral e autoria. Partindo de um caso que ganhou a mídia no ano passado envolvendo uma selfie clicada por uma macaca, discutimos qual é o sentido e definição de "direito autoral" e como o conceito de autoria é abordado pelo pensamento jurídico. Para tanto, contamos com a presença do designer Rafael Ancara (Anticast e Visual+Mente), o editor e professor Rui Bittencourt e o professor e advogado Walter Guandalini Jr. Confira! ======= Falado no programa: Artigo do Rui e Walter: http://bit.ly/1ROJLQJ Acesse o Visual+Mente: http://www.visualmente.com.br/ François Soulages. "Estética da fotografia". Bernard Edelman. "Direito capturado pela fotografia". Hal Foster. "O retorno do real". ======= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: Salvo Melhor Juízo Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
Com um Congresso recheado de conservadores como não se via desde 1964, a possibilidade de se repensar radicalmente a política de drogas no Brasil está se distanciando do campo da arena política. Ao mesmo tempo em que a legalização e regulamentação do uso de drogas para fins medicinal e recreativo começa a ser adotada em várias regiões do globo, no Brasil temas como este são apagados da agenda política. Tendo como claro o diagnóstico de que tratar a política de drogas como um problema de segurança pública não funciona em lugar algum do planeta, o que é possível se fazer com o que se tem, independentemente da esperança em inovações legislativas? Há espaço no atual ordenamento jurídico para contribuir para uma política de drogas mais eficiente? Que papel o Poder Executivo e o Poder Judiciário podem assumir? Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo desta semana conta com a presença de Diogo Busse, professor e advogado com larga experiência na Administração Pública e Flavio Bortolozzi Jr., criminólogo que desenvolve pesquisas especificamente no campo da política de drogas. Confira! ========== Indicado no programa: Diogo Busse - http://on.fb.me/1XndXUA David Nutt's dangerous drug list - http://bit.ly/1QVFecH Carl Hart, “Um preço muito alto” - http://bit.ly/1RXVL2q Saulo de Carvalho, “A política criminal de drogas no Brasil”. Antonio Escohotado, “La historia general de las drogas”. Denis Russo Burgierman, “O fim da guerra”. Filme: Os infratores (2012). ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: Salvo Melhor Juízo Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!
A relação do ser humano com o mundo real é mediada pelo direito através do campo de estudo dos “direitos reais”. Com uma longuíssima formação, esta área de estudos hoje tem dois grandes conceitos como matéria-prima de sua reflexão: a posse e a propriedade. Para alguns, a propriedade é um direito natural, inaugurado no nascimento pela aquisição do corpo. Entretanto, a propriedade é uma invenção bastante recente, tendo uma história complexa e cativante. Para entender a formação desses conceitos na Europa e no Brasil, o SMJ teve o prazer de receber uma aula do Professor Sergio Staut Jr** e a contribuição de Paulo Sousa* e Rafael Santos Pinto***. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Posse e dimensão jurídica no Brasil – Sergio Staut Jr. História da propriedade e outros ensaios – Paolo Grossi Função social da posse e a propriedade contemporânea – Luiz Edson Fachin Senhores e Caçadores – Edward Palmer Thompson Direito das Coisas - Luciano Camargo Penteado Filme: Quanto vale ou é por quilo? (2005) ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcastsAntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Paulo Sousa é advogado e professor de direito civil no UNICURITIBA. É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Realizou pesquisas de doutoramento-sanduíche no Instituto Max-Planck para Direito Privado. **Sergio Staut Jr é advogado e professor na Universidade Federal do Paraná e na Universidade Tuiuti. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Firenze. ***Rafael Santos Pinto é advogado e professor de direito empresarial na ABDCONST. É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
SMJ #86 – Hermenêutica com Lênio Streck Existe uma resposta correta em direito? Quais são os critérios que permitem dizer que uma decisão está correta e outra incorreta? Essas perguntas circundam o campo da hermenêutica jurídica, responsável por estudar as técnicas e a racionalidade dos processos de interpretação de leis e dos fenômenos jurídicos. No programa dessa quinzena o SMJ teve a honra de receber Lênio Luiz Streck*, um dos principais teóricos do direito no Brasil. Não perca! ========= PUBLICIDADE Faça a pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST CUPOM: LENIO 18x R$ 338,50. Acesse: http://inscricao.abdconst.com.br/ead/ ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Lênio Luiz Streck é Procurador de Justiça aposentado, atualmente advogado. Mestre e doutor em Direito pela UFSC. Professor da UNISINOS e da UNESA. Autor de diversos livros de impacto, entre eles, “Verdade e Consenso”. Possui uma coluna semanal no CONJUR.
SMJ #84 – Teoria dos Jogos No segundo episódio da série especial com o ABDCONST, discutimos as radicais mudanças no campo profissional do direito nos últimos anos promovem a necessidade de uma preparação teórica e prática mais sofisticada e atualizada com as novas tendências. Conhecer e compreender como usar a estratégia no mundo do direito, através dos ensinamentos da Teoria dos Jogos, bem como estar antenado com as novas tecnologias na produção probatória são exigências imediatas para o jurista do século XXI. Para aprender sobre essas novas possibilidades, o Salvo Melhor Juízo recebeu o juiz e professor de direito processual penal Alexandre Morais da Rosa*. Não perca! ========= PUBLICIDADE Faça a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST CUPOM: ALEXANDRE 18x R$ 338,50. Acesse: http://inscricao.abdconst.com.br/ead/ ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Alexandre Morais da Rosa é juiz de direito em no TJ/SC. Mestre e Doutor em Direito, é professor de direito processual penal na UFSC e na UNIVALI. Coordenador da Pós EAD em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST. Autor de vários livros, estuda especialmente o impacto da teoria dos jogos no direito processual penal.
SMJ #85 – Esquerda e Direita Esquerda e Direita são distinções ideológicas no espectro político que não possuem, na própria semântica de sua palavra, qualquer significado além de coordenadas geográficas. É justamente a abertura e plasticidade dessas palavras que permitiram a vitalidade e dinamicidade de seu uso durante a história. Entender de onde veio essa distinção, bem como qual é o papel do direito na sua construção é fundamental para reposicionar o debate político em termos mais claros e racionais. Para conhecer a história dessas e outras distinções políticas e qual foi o debate jurídico que a fundou, o Salvo Melhor Juízo foi até Lisboa entrevistar Rui Tavares*. ========= Indicado no programa: Livros de Rui Tavares, entre outros: Esquerda e Direita O pequeno livro do grande terramoto A ironia do projeto europeu O censor iluminado ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Rui Tavares é historiador e político português. Doutor em História pela École des Hautes Études en Sciencies Sociales de Paris. Foi deputado europeu pelo partido político LIVRE, fundado por ele. Escreveu, entre outros livros, “Esquerda e Direita: um guia histórico para o século XXI”.
SMJ #61 – Inteligência Artificial no Direito Já não resta dúvida de que o tema da inteligência artificial ocasiona hoje e ocasionará nas próximas décadas uma série de questionamentos éticos e jurídicos. Serão os seres inteligentes do futuro sujeitos de direito? Com o avançar de suas capacidades cognitivas, serão eles melhores juízes que os humanos? Com a substituição de empregos e funções sociais, caberá responsabilizá-los civilmente e criminalmente em caso de falhas? Se sim, que sanção é possível ou cabível? Desde a Escola da Exegese, no início do século XIX, sonha-se com a possibilidade de se criar um direito livre de tudo que seja irracional, sentimental, impulsivo e intuitivo. Com o desenvolvimento de atividades jurídicas a partir de técnicas de inteligência artificial, o sonho da decisão judicial mecânica volta em moda. Mas, será que isso um dia será possível? Para tratar desses temas complexos o SMJ foi ao XI CODAIP (Congresso de Direito do Autor e Interesse Público) para entrevistar especialistas na relação entre Direito e Inteligência Artificial: Alexandre Pesserl*, Lucca Schirru** e Roberto Pompeo***. Ouça já! ========= Indicado no programa: Filmes: Versão do diretor de Blade Runner (1982) Eu, Robô (2004) Ex_Machina (2015) Star Trek (série completa) Rick And Morty (EP03SE02) Livros: Neuromancer (1984) The Sciences of Artificial – Herbert Simon Heidegger Urgente – Oswaldo Giacoia Jr Regras sobre o Parque Humano – Peter Sloterdjik Sites: https://www.wired.com/ https://olhardigital.com.br/ ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Alexandre Pesserl é advogado e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela UFSC, é pesquisador e especialista em direitos autorais e nas relações entre direito e tecnologia. **Lucca Schirru é advogado e doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Políticas Públicas pela UFRJ, atua especialmente em direito da propriedade intelectual e inteligência artificial. ***Roberto Pompeo é advogado e professor de direito civil no UNICURITIBA. Mestre em Direito pela PUC/PR, pesquisa as relações entre intimidade, privacidade e tecnologia no mundo contemporâneo.
SMJ #63 – Direito e Liberalismo O pensamento liberal é a matriz política mais importante do mundo moderno. Afirma-se isso porque todas as concepções políticas desenvolvidas após o liberalismo ou buscam afirmá-lo e aprofundá-lo, ou negá-lo e descomprová-lo. Justamente por ter se tornado a pedra de toque do funcionamento do pensamento político e jurídico no ocidente é que o liberalismo é, por excelência, uma doutrina plural, complexa e cheia de matizes internas. Liberalismo conservador, liberalismo moderado, liberalismo progressista, liberalismo social, são várias as matrizes liberais e cada uma delas contribui para a formação do saber jurídico no ocidente. Desde questões fundamentais como Constituição, Código Civil, divisão de poderes até situações contraditórias às suas próprias bases teóricas, como a escravidão e o colonialismo, foram afirmados em tons e cores liberais no século XIX e em partes do século XX. Para compreender para além dos clichês e de uma maneira didática mas profunda, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada dois especialistas em história do liberalismo e nas relações entre liberalismo e direito, o veterano Fernando Nagib* e o estreante Ricardo Alexandre da Silva**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Direito, legislação e liberdade – Friedrich Hayek Fundamentos da liberdade – Friedrich Hayek Liberalismo segundo a tradição clássica – Ludwig von Mises Capitalismo e Liberdade – Milton Friedman O antigo regime e a revolução – Alexis de Tocqueville Considerações sobre o Antigo Regime – Edmund Burke Dois tratados sobre o governo Civil – John Locke O liberalismo, antigo e moderno – José Guilherme Merquior Dívida: os primeiros cinco mil anos – David Graeber Liberalismo e pensamento conservador – Fernando Nagib - http://bit.ly/2FKECwh Léxico da História dos conceitos políticos no Brasil – João Feres Jr (org.) Naturalismo Jurídico no Pensamento brasileiro – José Reinaldo de Lima Lopes ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Fernando Nagib é professor de direito romano da Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. **Ricardo Alexandre da Silva é advogado e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná. Especializado em Processo Civil, também pesquisa as relações entre o pensamento liberal e o pensamento jurídico moderno.
SMJ #42 – Guerra entre Facções A passagem de 2016 para 2017 foi marcada por uma série de rebeliões e conflitos em penitenciárias brasileiras, sobretudo na região norte, nordeste e centro-oeste. O desenrolar desse conflito sanguinário anunciou a ruptura de uma aliança histórica entre o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho. O Estado brasileiro se omitiu em algumas situações, em outras vacilou na ação direta e, ainda houve quem comemorasse tal carnificina. Seja como for, os últimos eventos mostraram que o Estado é um ator coadjuvante na geopolítica do crime brasileiro. Dessa forma, é preciso compreender as disputas internas entre as facções e quais são as motivações para tanto. Para melhor entender esse conflito violento e brutal dentro das chaves interpretativas dos próprios atores (e não do Estado, portanto), o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois criminólogos especialistas no tema: Renato Almeida* e Vitor Dieter**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Entrevista Camila Dias Nunes: http://bbc.in/2e2TgzX Karina Biondi – Junto e misturado Crime e proceder – Adalton Marques Fronteiras de Tensão – Gabriel Feltran The killing consensus – Graham Denyer Willis ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Renato Almeida é advogado criminalista e ativista de direitos humanos. É mestrando em direito pela UFPR e estuda há vários anos cultura carcerária. *Vitor Dieter é advogado criminalista e criminólogo. Mestre e doutorando em Direito, estuda crime organizado e sistema penitenciário.
SMJ #39 – Pena de Morte Um dos maiores tabus do mundo moderno é a Pena de Morte. São vários os países ao redor do mundo que praticam a pena capital como mecanismo jurídico de punição oficial. Desde países claramente autoritários como a Arábia Saudita até países que simbolizam a democracia – não sem críticas – como os Estados Unidos da América, a Pena de Morte é discutida, questionada e muitas vezes legitimada. Hoje, em pleno século XXI, a Pena de Morte está em ascensão no mundo, fato esse que exige uma reflexão sobre a racionalidade ou não de sua aplicação. Para tanto, convidamos para o SMJ dessa semana dois estudiosos do Direito Penal e da Filosofia da Pena para contribuir com essa discussão: Guilherme Lucchesi* e Nikolai Olchanowski**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: An eye for an eye? – Stephen Nathanson Um general na biblioteca – Ítalo Calvino Filmes e séries: À espera de um milagre (1999) Death Note (2003-2006) Sites: www.deathpenaltyworldwide.org Podcast: More Perfect, episódio Cruel and Unusual ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Guilherme Lucchesi é advogado criminalista e professor de direito penal. Mestre e doutorando em Direito Penal, atua no Tribunal do Júri e é habilitado para advogar nos EUA. **Nikolai Olchanowski é advogado criminalista e professor de direito penal. Faz mestrado em Direito Penal com especialidade em Filosofia da Pena e da Punição.
Falar de tributação e sonegação não é um dos temas mais chamativos no mundo jurídico, mas certamente é um dos que mais contribui para a construção da cidadania. O Brasil está entre as maiores cargas tributárias do mundo, e na América Latina está sempre entre os líderes, ao mesmo tempo, é um dos países que mais sonega no planeta, com esquemas bilionários de evasão do fisco. Em momentos de crise econômica e política, o tema da reforma tributária sempre vem à tona, mas nunca se frutifica. Parte dessa dificuldade em reorganizar os tributos no Brasil se dá pelo pouco debate público sobre Direito Tributário, encarado como uma área árida, inacessível e excessivamente técnica. Com o objetivo de promover uma discussão sobre sistema tributário no Brasil, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe para sua bancada pessoas que trabalham diretamente com essas questões: Eduardo Castro* e Maurício Timm do Valle**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Tributação e Fazenda Pública – Eduardo Castro Tributos em Espécie – Eduardo Castro Leis Especiais para Concursos – ICMS – Eduardo Castro Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – Maurício Timm do Vale A ideia de liberdade no estado patrimonial e no estado fiscal - Ricardo Lobo Torres Reforma Tributária no Brasil – Melina Lukic O Capital no Século XXI – Thomas Piketty Sites: Sonegômetro - http://www.quantocustaobrasil.com.br/ A carga tributária no Brasil - http://bit.ly/2gbXDtv ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UFPR, é autor de quatro livros sobre tributação no Brasil. **Maurício Timm do Valle é advogado e professor de Direito Tributário. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFPR, é autor de livros sobre direito tributário e lógica jurídica.
SMJ #97 – Direito dos EUA Os Estados Unidos da América foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência do Brasil, e desde então uma longa relação entre os dois países se estabeleceu. Vários paralelos já foram feitos entre as histórias dos dois países, mas pouco se observa acerca das relações históricas entre o pensamento jurídico das duas maiores nações da América. Federalismo, presidencialismo, constitucionalismo, impeachment, ações afirmativas. Vários são os pontos de toque existentes entre o direito dos EUA e o direito brasileiro, e compreender essas conexões e diálogos é fundamental para interpretar o fenômeno da especificidade americana do direito. Para entender essa longa história e os vários paralelos que podem ser traçados entre esses dois países, o Salvo Melhor Juízo recebeu o estreante Cássio Casagrande* Não perca! ========= Indicado no programa: O mundo fora dos autos - Cassio Casagrande A Constituição norte-americana é democrática? – Robert Dahl A history of american law – Lawrence Friedman A tradição da Civil Law – John Merryman The creation of American Republic - Gordon Wood Democracia na América – Alexis de Toqueville Constituição dos EUA Os Federalistas =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Cássio Casagrande é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. É doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Autor de “O mundo fora dos Autos”, publicado em 2020.
SMJ #48 – História do Proibicionismo Neste episódio analisamos e discutimos a longa história das políticas de proibição de comércio de algumas substâncias por parte de agentes estatais, o chamado “Proibicionismo”. Ainda que se tenha como exemplo mais presente no imaginário social a famosa Lei Seca dos Estados Unidos, essa história é muito longa e retoma o processo de circulação de mercadorias durante as grandes navegações dos século XV e XVI. Originando guerras (como as do Ópio ou às Drogas), conflitos geopolíticos e corridas científicas, o proibicionismo não é apenas uma política acessória na vida social do mundo moderno. Ele é um reflexo preciso de nossa estrutura social, nossos preconceitos e má compreensões. Para entender a história e o presente do Proibicionismo no Brasil e no mundo, o SMJ trouxe pra sua bancada três professores especialistas nesse tema: Felipe Motta*, Flavio Bortolozzi Jr** e Vitor Dieter***. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: O direito penal da guerra às drogas – Luis Carlos Valois Narcotic Culture – Frank Dikotter, Lars Laamann, Xun Zhou As portas da percepção – Aldous Huxley A cara oculta da droga – Rosa Del Olmo A sociopolítica da droga – Rosa Del Olmo Historia General de las Drogas – Antonio Escohotado Filmes e Documentários 13 Emenda (2016) Grass (2000) Reefer Madness (1936) Super High Me (2008) O sangrador e o doutor - https://www.youtube.com/watch?v=P7GYjFbYXdk ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Felipe Motta é advogado e professor, mestre e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná, com período de pesquisa em doutorado-sanduíche na Universidade de Hamburgo. **Flavio Bortolozzi é advogado e professor, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisa criminologia e sociologia Jurídica e é coordenador do grupo de pesquisa Violência, Crime e sociedade da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisa em Sociologia do Direito). ***Vitor Dieter é advogado criminalista e criminólogo. Mestre e doutorando em Direito na União Europeia, estuda crime organizado e sistema penitenciário.
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Podcast Details

Started
Feb 15th, 2016
Latest Episode
Aug 7th, 2020
Release Period
Weekly
No. of Episodes
107
Avg. Episode Length
About 2 hours
Explicit
No
Order
Episodic

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