SMJ #56 – Terra e Povos Tradicionais

Os direitos territoriais de povos tradicionais está em pauta no Supremo Tribunal Federal. Terras Indígenas e os Territórios Quilombolas são conceitos presentes na Constituição Federal que possuem uma semântica aberta que exige a densificação por parte do Poder Judiciário e, especialmente, por parte dos atores envolvidos. Compreender a tensão originada no diálogo entre povos tradicionais e direito é tarefa difícil que exige uma interdisciplinaridade e uma sensibilidade específicas.

Desde o século XVI se encontra passagens de jesuítas afirmando que os “gentios” teriam direito natural a suas terras e que os portugueses ali estariam como hóspedes. Esse discurso é reafirmado em vários momentos da história brasileira, até que em 1934 surge a constitucionalização do direito indígena as suas terras. Ainda assim, a aplicabilidade desses direitos é muito complexa, envolvendo todo um processo de demarcação, e não raro as resistências por parte de setores da sociedade impedem sua concretização e eficácia.

Para entender o debate e o que está em jogo no Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos territoriais indígenas e quilombolas, o Salvo Melhor Juízo chamou para sua bancada dois especialistas no tema: Samuel Rodrigues Barbosa* e Thiago Hoshino**.

Ouça já!

=========Indicado no programa:Registros Públicos e recuperação de terras públicas – José Rodrigo Rodriguez - http://bit.ly/2kS5Kzz Do corpo ao pó: crônicas da territorialidade Kaiowá e Guarani nas adjacências da morte - Bruno Morais - http://bit.ly/2hJg889 O Atlântico Negro – Paul GilroyConstituição Haitiana de 1805 - http://bit.ly/2yN1V4U O Terreiro e a Cidade – Muniz SodréA queda do céu – Davi Kopenawa e Bruce AlbertAukê e briga de papel – Marcele Guerra- http://bit.ly/2gJ407p Parecer sobre Marco Temporal – José Afonso da Silva - http://bit.ly/2xJwjwU Constituições Nacionais e Povos Indígenas – Alcida Rita RamosSites:https://www.socioambiental.org/ http://guarani.map.as/ http://www.videonasaldeias.org.br http://terradedireitos.org.br/ Filme:Terra VermelhaFilmes de Vincent Carelli=========Comentários, sugestões, críticas: [email protected]: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br

*Samuel Rodrigues Barbosa é professor de História do Direito e Teoria do Direito na Universidade de São Paulo – USP. Coordena na USP o Saju Tuíra, grupo de Assessoria Jurídica Universitária para Povos Indígenas. Faz parte de um grupo de antropólogos e juristas que monitora as ações judiciais no STF sobre questões indígenas.**Thiago Hoshino é professor de Antropologia Jurídica na Universidade Positivo – UP. É doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná e pesquisa conflitos socioambientais envolvendo territórios quilombolas e terreiros.